Existe uma gramática das decisões judiciais? - Silva, Berky Pimentel da - Crv - Capa Mole
- Gênero: História.
- Número de páginas: 284.
- ISBN: 9786525112862.
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Características
- Título do livro
- Existe uma gramática das decisões judiciais?
- Subtítulo do livro
- A ADPF nº 130/df como marco investigatório nas decisões do Supremo Tribunal Federal
- Autor
- Silva, Berky Pimentel da
- Idioma
- Português
- Editora do livro
- Editora CRV LTDA ME
- Capa do livro
- Mole
- Ano de publicação
- 2021
- Subgêneros do livro
- Direito
- Gênero do livro
- História
- NCM
- 4901.99.00
- País de origem
- BR
- Quantidade de páginas
- 284
- Altura
- 23 cm
- Largura
- 16 cm
- Peso
- 480 g
- Origem do dado do pacote de fábrica
- VENDOR
Descrição
A presente obra busca investigar a existência de uma gramática decisória nas decisões judiciais. Assim, como a gramática é tida como conjunto de regras e prescrições que determinam o uso correto da língua falada e escrita, a obra busca investigar a existência de um conjunto de regras e prescrições que se revelem presentes nas decisões judiciais. Para tanto, o objeto de investigação (decisões judiciais) foi recortado, tendo em vista a infinidade de casos no Direito brasileiro, elegendo-se como objeto investigatório a ADPF no 130 DF julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. A referida ação apresenta questionamento acerca da constitucionalidade da Lei Federal no 5250/67 (Lei de Imprensa), representando relevo ímpar para o desenvolvimento da democracia brasileira. Partindo de uma concepção de que as decisões judiciais constituem discursos jurídicos, passíveis de análise pela utilização da Teoria Semiolinguística de Análise do Discurso de Matriz Francesa, a obra investiga os votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal na ADPF no 130/DF buscando aferir a existência da gramática decisória identificada a partir da presença das categorias teóricas da autorreferencialidade, do juiz bricoleur e da lógica do contraditório.
Texto do catálogo do Mercado Livre.
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